O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - PRÊMIO CULTURAL RAIMUNDO PIÇARRA

O Edital 001/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Ciclo II homenageia Raimundo Piçarra, habilidoso pedreiro, que contribuiu de forma significativa para a infraestrutura local, muitas vezes contando com o apoio dos filhos mais velhos em seu trabalho.

No entanto, sua maior paixão e fonte de alegria sempre foram a cultura popular. Atuou como coordenador de um grupo de reisado ainda no período em que a região era o Distrito de Santarém, estabelecendo parcerias importantes, como com o líder religioso e ativista cultural Zé de Moura, do município vizinho.

Também exerceu o papel de chefe de turma de caboclo — manifestação tradicional do período da Quaresma — envolvendo filhos, parentes e amigos. Com isso, buscava não apenas manter viva a tradição, mas também incentivar a participação da família e da comunidade, contribuindo para a preservação dos costumes e da cultura local.

A Prefeitura de Joca Claudino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, lançará o Edital PNAB 2026, que destina R$ 38.215,00 mil para o financiamento de projetos culturais locais. A iniciativa integra o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), criada pela Lei nº 14.399/2022, e busca fortalecer a economia criativa e ampliar o acesso da população às manifestações artísticas.

O edital prevê a seleção de 18 propostas distribuídas em cinco categorias: apresentações de danças, apresentações musicais, ações formativas, artesanato e curtas metragens, além de projetos voltados à identidade cultural e economia criativa. Os valores variam de R$ 1 mil a R$ 5 mil por projeto, dependendo da modalidade escolhida.

Segundo o documento, podem participar agentes culturais residentes em Joca Claudino há pelo menos dois anos, com atuação comprovada no setor cultural. As inscrições são gratuitas e devem ser entregas na Secretaria de Cultura e Turismo entre dia 11 a 22 de maio de 2026. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto por pessoa física ou Jurídica a partir de 18 anos de idade.

O processo seletivo seguirá etapas de análise de mérito cultural, habilitação documental e assinatura dos Termos de Execução Cultural. Os projetos aprovados terão até novembro de 2026 para execução do seu projeto e deverão apresentar relatório final até 60 dias após o término do Projeto.

O presente edital terá um valor total de R$ 38.215,00 (Trinta e oito mil duzentos e quinze reais). Serão disponibilizadas 18 vagas com valor de acordo com a tabela abaixo:

DISTRIBUIÇÃO por categoria, VAGAS E VALORES

 

Categoria

nº Vagas

Valor individual

valor

total

tipo de proponente

Dança

(mais de 15 anos de existência)

01

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

Pessoa Física

Dança

(menos de 15 anos de existência

04

R$ 3.000,00

R$ 12.000,00

Pessoa Física

Música

03

R$ 3.000,00

R$ 9.000,00

Pessoa Física

Artesanato

05

R$ 1.000,00

R$ 5.000,00

Pessoa Física

Audiovisuais

02

R$ 2.107,71

R$ 4.215,42

Pessoa Física

Ações Formativas

03

R$ 1.000,00

R$ 3.000,00

Pessoa Física

 

CONSIDERANDO A PREVISÃO DE COTAS ÉTNICO-SOCIAIS,

 

Categoria

nº Vagas

cotas

pessoas negras

cotas

pessoas indígenas

cotas

pcd

ampla

concorrência

Dança

(mais de 15 anos de existência)

01

00

00

00

01

Dança

(menos de 15 anos de existência

04

01

00

00

03

Música

03

01

00

00

02

Artesanato

05

01

00

00

04

Audiovisuais

02

00

00

00

00

Ações Formativas

03

01

00

00

02

 

mais infomações: (83) 9.9803-6837